Valor de condomínio: entenda como ele é calculado

Você já se perguntou quais são as regras sobre o valor de condomínio e qual a importância dessa taxa? Ao morar nesse tipo de empreendimento, você conta com diversos benefícios, como segurança e espaços de lazer, mas é preciso ter atenção às despesas envolvidas para não ter imprevistos financeiros após comprar o imóvel.

Apesar de ser uma taxa bastante conhecida, o condomínio gera diversas dúvidas, principalmente em relação ao cálculo. É comum se perguntar como a taxa é definida e quais despesas são incluídas nessa obrigação.

Para esclarecer o assunto, preparamos este conteúdo respondendo as principais dúvidas sobre o valor do condomínio e o cálculo dessa taxa. Acompanhe!

O que é considerado no cálculo do valor de condomínio?

O valor de condomínio é definido de acordo com as despesas necessárias para garantir boas condições de uso dos espaços comuns e a quitação de todos os serviços contratados, conforme acordado na convenção condominial.

A taxa pode ser definida de duas formas: por rateio ou com valor fixo. Na primeira situação, após verificar quais foram os gastos mensais, o total é dividido entre os condôminos para cobrir todas as despesas. Isso gera variações no custo mensal, então exige mais atenção ao planejamento financeiro.

Por outro lado, quando o condomínio opta por uma taxa fixa, ela é determinada com base na previsão orçamentária anual. Para isso, o síndico ou a administradora do condomínio avaliam os gastos do ano anterior, acrescentam um valor médio referente aos reajustes nos serviços e uma margem de segurança para determinar qual será o total de despesas.

Esse valor deve ser debatido e aprovado em assembleia de condomínio. Depois da aprovação, o total será dividido entre os meses do ano e, depois, entre todos os moradores, de acordo com o tipo de divisão escolhido.

Despesas incluídas no condomínio

A taxa de condomínio considera todas as despesas que devem ser quitadas para manter o seu bom funcionamento considerando a segurança, o conforto, as áreas de lazer e as necessidades básicas.

Assim, todos os custos relacionados a serviços e áreas comuns, como portaria, administração, energia elétrica, limpeza, empregados e outros itens importantes para o dia a dia. Por isso mesmo, ela varia de acordo com cada condomínio e os espaços construídos, como salão de festa, academias, piscina, quadras e outros itens.

Forma de divisão dos valores

Um ponto importante sobre a definição do valor de condomínio é a forma de divisão das despesas. Isso pode ser feito por fração ideal ou por unidade. Entenda as diferenças:

• por fração ideal: a divisão considera o tamanho da unidade, então, cada condômino paga o condomínio de forma proporcional. Quem tem apartamentos maiores pagará um valor maior;
• por unidade: a divisão é feita pelo número de unidades do condomínio, independentemente do tamanho. Assim, todos pagam o mesmo valor.

De acordo com o artigo 1.336 do Código Civil, a contribuição é feita de acordo com a fração ideal, mas a convenção de condomínio pode prever de outra forma. Portanto, é fundamental consultar o documento para saber como funcionará o cálculo dos valores devidos.

Por que considerar esse valor na compra do imóvel?

A compra de um imóvel exige bastante planejamento para garantir que você terá condições de arcar com todas as responsabilidades envolvidas, principalmente quando a compra é feita com financiamento imobiliário.

Assim, além do preço do imóvel, é necessário avaliar todas as despesas mensais para verificar se é possível quitar todas as obrigações. Então, o valor de condomínio precisa ser previsto nesse planejamento, caso contrário, você pode ter dificuldades para quitar todos os valores.

Além disso, é preciso ter atenção ao momento em que a taxa pode ser cobrada: quando o apartamento é comprado na planta, a cobrança só pode ser feita a partir do momento da entrega das chaves.

Quais são as regras para o pagamento do condomínio?

A quitação do condomínio deve ser feita seguindo as regras estipuladas na convenção, caso contrário, são cobrados juros e multas. Porém, para quem tem imóveis disponíveis para locação, vale a pena compreender as regras aplicáveis em relação às taxas ordinárias e extraordinárias.

Taxas ordinárias

As taxas ordinárias são aquelas necessárias para o funcionamento normal das áreas comuns do condomínio, então devem ser pagas pelo inquilino. Alguns exemplos de despesas classificadas dessa forma são:

• água, esgoto, energia elétrica e gás;
• empregados e prestadores de serviços;
• custos administrativos;
• limpeza e pintura interna das áreas comuns;
• manutenção e conservação de instalações e equipamentos de uso comum;
• pequenos reparos.

Taxas extraordinárias

As despesas extraordinárias são aquelas que fogem do comum, mas são importantes para melhorar o uso do condomínio, trazer mais conforto ou garantir o bom funcionamento de todos os espaços. Por isso mesmo, elas devem ser pagas pelo proprietário, já que também costumam influenciar no valor do imóvel. Veja alguns exemplos:

• reformas e acréscimos à estrutura integral do condomínio;
• pintura da fachada e das esquadrias externas;
• constituição do fundo de reserva;
• indenizações trabalhistas de períodos anteriores à locação;
• instalação de equipamentos;
• custos de decoração, paisagismo e iluminação;
• obras que tenham como objetivo repor as condições de habitabilidade.

Quais as consequências de não pagar o valor de condomínio?

A falta de pagamento da taxa de condomínio traz diversas consequências. A primeira é a inclusão de multas e juros sobre o valor devido, o que aumenta a dívida e pode trazer mais dificuldades para regularizar a situação.

Diante dos atrasos no pagamento, o devedor pode ser notificado para regularizar a situação, caso contrário, é possível que o condomínio entre com uma ação judicial de cobrança. O maior risco nesses casos é a perda do imóvel, pois ele pode ser penhorado para a quitação da dívida — como a despesa acompanha a propriedade, a regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica.

Como vimos, ao adquirir um imóvel, é fundamental considerar o valor de condomínio para fazer um planejamento financeiro eficiente. Desse modo, avalie com atenção todas as despesas envolvidas para garantir que terá condições de quitar os valores devidos e evitar problemas que podem surgir em caso de inadimplência.

Então, gostou do conteúdo? Se você quer saber mais sobre o assunto, aproveite para aprender como se planejar para comparar um apartamento!