União Estável e Financiamento Imobiliário: 4 Coisas Que Você Precisa Saber Ao Comprar um Imóvel
Segundo dados divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, 36,4% dos relacionamentos no Brasil estão no regime de união estável.
Muitos desses casais têm o sonho de ter seu imóvel próprio, mas é importante entender como se dá a relação entre união estável e financiamento imobiliário.
Continue a leitura para entender como ter uma união estável pode influenciar na hora de comprar um imóvel e como esse processo funciona para casais que optaram por esse regime.
União estável e financiamento imobiliário: como essa relação pode influenciar a compra de um imóvel?
No Brasil, a união estável é reconhecida quando um casal vive junto visando formar uma família, sem a necessidade de formalizar o vínculo por meio de casamento. Entretanto, isso já gera direitos e deveres semelhantes aos de um matrimônio.
O que muita gente não sabe é que, segundo a lei, a união estável segue automaticamente o regime de comunhão parcial de bens, a menos que o casal opte por outro regime em um contrato. Isso significa que tudo o que for adquirido durante a relação pertence aos dois, independentemente de quem pagou ou assinou o financiamento.
Ou seja, se um dos parceiros compra um imóvel no nome dele, mas não há um contrato dizendo o contrário, o bem será dos dois. Na prática, isso pode gerar surpresas na hora da separação ou até no caso de falecimento de um dos parceiros.
Como funciona o financiamento imobiliário para casais em união estável?
Se você e seu parceiro estão em uma união estável e querem financiar um imóvel juntos, saiba que existe uma vantagem nisso, é possível somar as rendas de ambos, chamada de composição de renda!
Isso significa que, mesmo que individualmente o salário de cada um não seja alto o suficiente para um financiamento maior, juntos vocês podem conseguir um crédito melhor e condições mais vantajosas.
O processo funciona basicamente como em qualquer financiamento, o banco ou instituição financeira vai analisar a renda dos dois, bem como o histórico financeiro, a pontuação de crédito (score) e a capacidade de pagamento.
Quanto melhor for o histórico de ambos (ou seja, se não houver dívidas em atraso e o nome estiver limpo), maiores as chances de aprovação e de conseguir juros mais baixos.
Além disso, é preciso considerar que, ao financiar juntos, ambos se tornam responsáveis pelo pagamento das parcelas. Isso significa que, se um não puder pagar, o outro terá que arcar com a dívida.
Então, antes de fechar negócio, vale conversar bastante e planejar bem as finanças. Também é possível definir o regime de bens para evitar dúvidas sobre a propriedade do imóvel no futuro. Com tudo alinhado, é só partir para o sonho do apartamento ou casa própria sem sustos!
Quais documentos são necessários para financiar um imóvel em união estável?
Mesmo em uma união estável, no processo financiamento imobiliário, é preciso apresentar alguns documentos para que o banco analise a proposta. Confira, a seguir, os principais exigidos:
Documentos pessoais
Ambos devem apresentar RG e CPF, além da certidão de união estável, caso tenha sido formalizada. Se não houver a formalização da união, é possível assinar uma declaração de próprio punho que deve ser reconhecida em cartório.
Comprovantes de renda
Se vocês são assalariados, precisam apresentar holerites dos últimos três meses e a última declaração do Imposto de Renda. Para autônomos, extratos bancários recentes e o carnê do INSS podem ser solicitados.
Comprovante de residência
Uma conta de luz, água ou telefone em nome de um dos parceiros já é suficiente. Caso o comprovante seja em nome de ambos, também será aceito.
Documentação do imóvel
Inclui matrícula atualizada, escritura, certidões negativas do imóvel (como de débitos fiscais e de ônus) e a verificação de que não há pendências jurídicas. Esses documentos garantem que o imóvel está regularizado e sem complicações legais.
Análise de crédito
O banco também pode pedir extratos bancários, consulta ao score de crédito e análise de histórico financeiro para avaliar a capacidade de pagamento. Isso ajuda a determinar a viabilidade do financiamento e as condições de crédito.
Quais cuidados legais devem ser tomados ao financiar um imóvel em união estável?
Financiar um imóvel em união estável é um passo importante, tanto para o relacionamento quanto para o investimento de ambos. Por isso, alguns cuidados legais podem evitar dores de cabeça no futuro, vamos conhecê-los:
Definição do regime de bens
Se vocês não escolherem um regime específico, a união estável segue a comunhão parcial de bens. Isso significa que, como explicado anteriormente, qualquer imóvel adquirido durante a relação será dos dois, independentemente de quem pagou ou assinou o financiamento.
Caso queiram definir regras diferentes, é necessário formalizar um contrato de convivência e registrá-lo em cartório.
Inclusão de ambos no contrato
Para evitar problemas futuros, o ideal é que os dois parceiros estejam no contrato de financiamento e na escritura do imóvel. Isso garante que ambos tenham direitos sobre o bem, evitando disputas em caso de separação ou falecimento.
Verificação das condições do financiamento
Antes de fechar negócio, vale analisar com atenção todas as cláusulas do contrato, incluindo taxas de juros, prazos e exigências do banco. Algumas instituições pedem seguros obrigatórios, como seguro de vida ou invalidez, que podem quitar a dívida em caso de imprevistos.
Consulta a um advogado
Contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser um diferencial na hora de revisar os contratos e garantir que todos os direitos do casal estejam protegidos. Com esse cuidado, o financiamento do imóvel se torna mais seguro e transparente.
Após saber tudo sobre união estável e financiamento imobiliário, você já sabe o que deve fazer para conseguir conquistar o sonho da casa própria ou investir em um imóvel em nome de ambos, sem preocupações e dentro da legalidade.
Quer se aprofundar mais sobre como financiar um imóvel? Continue a leitura no blog de Construtora União e confira esse outro post em nosso blog no qual explicamos todos os documentos necessários nesse processo.
