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Você sabe como utilizar o FGTS para comprar imóvel? Descubra!

Quem nunca teve o tão famoso sonho de conquistar a sua casa própria? Seja sair do aluguel, uma residência maior, casar e começar uma nova família. Ao chegar nessa etapa da vida, muitos brasileiros recorrem ao FGTS para comprar o imóvel.

Também conhecido como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ele foi criado justamente com esse principal objetivo. Para os profissionais registrados em carteira de trabalho, mensalmente, a cada recebimento de salário, a empresa que o contrata deposita um valor pré-determinado na conta exclusiva do benefício.

Dessa maneira, ele é uma espécie de reserva, que tem como uma das principais aplicações servir na entrada do financiamento de compra do apartamento ou casa. Além disso, ele pode ser utilizado para obras essenciais de um imóvel próprio, como a parte de saneamento básico.

Se você faz parte do grupo de brasileiros que estão em busca de realizar esse grande investimento e quer entender como utilizar o FGTS para comprar imóveis, aproveite a leitura deste artigo. Aqui entenderemos os principais pontos acerca desse assunto. Confira!

Quais são os requisitos para utilizar o FGTS na compra do imóvel?

Antes de mais nada, vamos entender que o FGTS consta de uma série de regras impostas pelo Governo Federal e Caixa Econômica Federal. Essa compreensão é fundamental quando estamos em planejamento financeiro para fazer o investimento e, consequentemente, evitar qualquer tipo de surpresa futura.

Como adiantamos, esse fundo foi criado para resguardar o profissional brasileiro em caso de emergências. Independentemente do valor salarial, todo contratado tem direito a 8% do valor bruto, que é aplicado diretamente na conta exclusiva da Caixa Econômica Federal.

O Sistema Financeiro Habitação (SFH), que é o principal programa do Governo Federal, prevê a liberação do uso do FGTS para comprar imóveis urbanos avaliados em até R$ 1,5 milhão.

Entretanto, somente o titular da conta do fundo tem direito de fazer a aquisição. Em outras palavras, você não pode utilizá-lo para compra de um imóvel em nome dos seus pais ou filhos, por exemplo. Além disso, em caso de imóveis já prontos, ele não pode ter sido financiado por outra pessoa no prazo dos últimos três anos.

Quais são os documentos necessários para utilizar o FGTS para comprar imóveis?

Quando você decide utilizar seu FGTS para adquirir um bem imóvel, é preciso entender quais são os documentos que vão constituir o processo de avaliação. Confira quais são eles:

  • documentos de identificação como RG, CNH ou passaporte;
  • saldo ou extrato das contas vinculadas ao FGTS;
  • carteira de trabalho que comprove o tempo de trabalho no regime CLT — sendo ele, no mínimo, três anos;
  • em caso de renda informal, declaração que comprove a receita;
  • declaração de Imposto de Renda Federal (IRF) para pessoas físicas;
  • em caso de pessoas casadas ou união estável, o IRF do cônjuge que comprove a composição da renda.

Com eles em mãos, o próximo passo é dar andamento ao financiamento do seu grande sonho.

Muitas construtoras não estão aptas apenas para ajudar a encontrar a melhor residência, mas também contam com time de análise de crédito, que fará toda a verificação diretamente na Caixa Econômica Federal para avaliar se é possível ou não realizar o financiamento imobiliário e, assim, utilizar o FGTS.

Quando é possível usar o FGTS para financiar um imóvel?

Segundo a regulamentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, existem somente alguns casos em que você pode utilizá-lo quando o assunto é imóveis. Confira quais são e como podemos ser beneficiados com eles.

Compra ou construção de imóvel residencial

O saldo aplicado em suas contas vinculadas a todos contratos de trabalho pode ser aplicado para aquisição de um apartamento, seja ele pronto ou na planta. Na construção do contrato do imóvel, ele pode ser investido como entrada, no abatimento de parcelas ou, até mesmo, no pagamento à vista, caso você tenha verba suficiente para isso.

Liquidação ou amortização de parcelas

Muitas construtoras estimulam seus clientes a liquidar ou amortizar o financiamento. Isso faz com que as taxas de juros reduzam ainda mais. Dessa maneira, o FGTS pode ser utilizado no saldo devedor, o que facilita a quitação do bem.

Pagamento de prestações

Caso você tenha optado por financiamento imobiliário, muitas vezes o parcelamento foi feito em várias prestações. Se houver interesse, é possível liquidar até 80% do valor de cada uma delas em até 12 meses consecutivos.

Quando não é possível utilizar o FGTS para comprar imóvel?

Assim como qualquer regra, existem certas restrições. No caso do uso do saldo do fundo, não é diferente. Por exemplo, para quem tem menos de três anos de carteira assinada, não é possível fazer o uso desse valor para adquirir um imóvel. Todavia, vale ressaltar que esse período não precisam consecutivos ou na mesma empresa.

Quem já tem um financiamento atual no SFH não tem direito a um segundo financiamento aportado pelo FGTS. Além disso, conforme as regras da CEF (Caixa Econômica Federal), não é possível ter um imóvel em seu nome na mesma cidade de interesse ou na região metropolitana.

Caso ocorra a situação da localização do imóvel ser incompatível com as regras, talvez seja preciso reavaliar sua escolha ou, até mesmo, o modelo de contratação de compra. Por fim, caso o saldo tenha sido usado na amortização de outro bem, é preciso esperar dois anos, no mínimo, para esse tipo de operação.

Existem outras regras do fundo que precisam ser conhecidas. Ele não pode ser utilizado em ocasiões como:

  • compra de imóvel comercial;
  • reforma de um imóvel próprio;
  • adquirir terrenos sem construção;
  • compra de materiais de construção.

Quando desejamos utilizar o FGTS para comprar imóvel, é preciso conhecer todas as regras relacionadas a esse tema. O planejamento deve ser feito com tempo. Afinal, é uma grande aquisição e, por isso, não deve ser feita impulsivamente. Do contrário, após a compra, você pode se desestabilizar financeiramente e não cumprir o acordo.

Quer conhecer mais sobre o financiamento imobiliário ou, já escolheu seu novo apartamento e quer dar continuidade na compra? Venha conversar conosco da União Construtora e saiba mais como podemos ajudar!

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