Reforma em apartamento: o que pode e o que não pode?

Essencial para preservar seu patrimônio, a reforma em apartamento também é uma maneira de valorizar seu investimento. Além prevenir uma eventual deterioração, ela pode garantir um incremento no valor do imóvel.

Mas na hora de investir em qualquer tipo de manutenção ou ampliação, é importante ficar atento a algumas regras que precisam ser seguidas antes de se colocar, literalmente, a mão na massa. Algumas alterações na unidade precisam ser informadas e até mesmo autorizadas pelo condomínio.

Para evitar contratempos, preparamos este post com alguns cuidados que se deve ter antes de iniciar os trabalhos. Confira!

O que diz a legislação

Para garantir a integridade do prédio e a segurança de seus moradores durante obras e reformas, a Associação Brasileira de Normas Técnicas elaborou a norma NBR 16.280. Ela estabelece que qualquer alteração realizada em condomínios verticais, mesmo no interior das unidades, precisa ser informada ao síndico.

A NBR 16.280 estabelece que, para realizar as obras, o proprietário deve apresentar um planejamento detalhado, com cronograma, descrição das alterações na unidade, materiais e profissionais envolvidos, entre outras informações.

A norma também exige a apresentação de um documento chamado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinado por um arquiteto ou um engenheiro, que será o responsável pelo trabalho. Toda a documentação precisa ser entregue ao síndico com antecedência, para que ele avalie se o procedimento é seguro antes de autorizá-lo.

Para que serve a ART

A ART é um documento que atesta a capacidade técnica dos profissionais responsáveis por uma obra ou reforma, e garante que o trabalho será executado de acordo com os procedimentos adequados, respeitando as normas de segurança na construção civil.

Sem a ART, não há garantia de que o profissional dispõe de capacidade técnica para executar o serviço ao qual se propõe. O documento garante a responsabilização de um profissional habilitado, que responderá caso apareça alguma intercorrência.

Quando é preciso apresentar a ART

Ainda de acordo com a NBR 16.280, uma aparentemente simples troca de posição de tomadas de energia exige a apresentação de uma ART. O mesmo vale para diversas outras alterações na unidade, como a instalação de aparelhos de ar condicionado, abertura de portas, fechamento de sacadas ou perfuração em lajes.

Alguns serviços menores dispensam o documento. É o caso dos serviços de pintura, acabamentos, colocação de redes de segurança, troca de revestimentos e reparos elétricos ou hidráulicos de pequena monta.

Quais as obrigações do dono da obra

O proprietário do imóvel onde serão realizadas as reformas tem a obrigação de encaminhar ao síndico um plano de obras detalhado, além de toda a documentação que garanta o cumprimento das normas que regulam a construção civil, entre elas a ART assinada por profissional capacitado.

Ele também é responsável pela segurança durante os trabalhos, devendo zelar sempre pela segurança e integridade do condomínio. Ao final dos trabalhos, deve informar ao síndico sobre a conclusão e permitir que ele realize as vistorias necessárias.

Quais as obrigações do síndico

A documentação exigida pela NBR 16.280 deve ser entregue ao síndico do condomínio. Ele ficará responsável não apenas pela guarda destes documentos, mas também pela própria autorização do início dos trabalhos, supervisionando a sua execução.

Durante este processo, o síndico pode notificar o proprietário caso algo corra fora do estabelecido, podendo, inclusive, aplicar multas. É dever dele ainda impedir o acesso de profissionais ou de materiais da obra e acionar as autoridades caso os trabalhos coloquem em risco a segurança do condomínio.

É preciso ficar claro que o papel do síndico é certificar-se de que o que foi descrito no projeto é o que realmente está sendo executado. Para fazer esta análise, pode ser que ele necessite do suporte de um arquiteto ou engenheiro. Cabe ao condomínio, em convenção, estabelecer de que forma este auxílio profissional seria contratado.

Ao final dos trabalhos, o síndico deve vistoriar a obra e solicitar um termo de conclusão ao proprietário. 

Dicas para não ter problemas em sua obra

Seguindo as determinações da NBR 16.280, a reforma será segura o proprietário não terá problemas com seus vizinhos ou com o síndico do condomínio. Para garantir a tranquilidade em sua obra, há outros cuidados que se pode tomar. Confira!

Converse com os vizinhos

Não há reforma em apartamento que não cause algum tipo de transtorno aos vizinhos. Por isso, antes de iniciar os trabalhos, explique para a eles o que vai ser feito, a duração dos trabalhos e os cuidados que foram tomados para minimizar o incômodo.

Assim você reduz um pouco o risco de criar inimizades por causa do barulho ou da sujeira, que inevitavelmente acontecerão.

Atenção aos horários

Respeitar o descanso alheio é item fundamental para realizar uma obra sem problemas. Em geral, os condomínios autorizam que se trabalhe nos dias de semana entre 8h e 12h e entre 14h e 18h. Informe-se sobre as regras no seu prédio.

Obras à noite são absolutamente proibidas. Mesmo após a liberação por parte do síndico, é respeitoso que se informe aos vizinhos sobre o início dos trabalhos, para que eles não sejam surpreendidos pelo barulho.

Contrate profissionais especializados

Contar com mão de obra especializada é uma garantia da qualidade do serviço e isso transparece de várias formas. O trabalho pode ser feito de forma mais rápida, com menos desperdício de material e melhor resultado final.

Não caia na tentação de contratar profissionais de olho apenas em um melhor orçamento. Aqui, vale aquela máxima de que o barato pode sair caro.

Acompanhe a obra

Monitorar o andamento dos trabalhos também é importante em vários aspectos. Primeiramente, você acompanha se o resultado está sendo satisfatório, de acordo com o planejado. E também pode verificar se os transtornos ao condomínio e aos demais moradores não estão além do previsto.

Uma obra sem supervisão pode ser mais cara, mais demorada ou realizada com menos capricho. E também pode resultar em maior incômodo aos vizinhos.

Estes são alguns cuidados que devem ser levados em consideração na obra de realizar reforma em apartamento. Seguir as orientações da NBR 16.280 é a maneira correta de garantir segurança na sua obra sem desrespeitar os seus vizinhos ou colocar em risco o condomínio.

Já que estamos falando em reforma, que tal pensar também na decoração do seu apartamento? Então confira nossas dicas sobre como contratar um decorador para a sua casa.