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Programa Casa Verde e Amarela: entenda o que é e como funciona!

O Programa Minha Casa Minha Vida sempre foi referência quando o assunto é realização do sonho da casa própria. Em 2020, ele foi reformulado visando tornar ainda mais acessível a compra. Desde então, ele passou a ser conhecido como Programa Casa Verde e Amarela.

Seu foco é organizar as faixas das rendas familiares e assim conseguir um financiamento imobiliário mais justo e acessível. Com isso, cerca de mais de 1 milhão de famílias serão beneficiadas pelo projeto do governo federal.

Apesar da nova versão contar com melhorias e que facilitem a vida dos brasileiros, o princípio se mantém, principalmente as regras que compõem o programa. Um exemplo disso são os grupos de faixas de acordo com cada renda.

Quer saber mais como ele funciona e como você irá adquirir seu apartamento na planta com os juros mais baixos da história? Então, confira nosso artigo! Vamos explicar o que você precisa saber antes de fazer esse investimento. Confira!

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

O programa habitacional segue a mesma linha de raciocínio do seu antecessor: conectar população de média e baixa renda ao sonho da casa própria, com qualidade, segurança e conforto.

A meta da nova versão do incentivo federal é atender a mais de 1,6 milhão de famílias até 2024, quando o programa atingir sua maturidade. A ideia dele é otimizar as regras que o define, tornando mais acessível ainda para determinadas faixas familiares.

Além disso, o número de unidades habitacionais tende a crescer com o novo projeto. O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê um incremento de 350 mil moradias, visando atender à nova demanda de famílias.

Por fim, outra mudança do projeto é renegociar as dívidas existentes dentro do antigo programa, o Minha Casa Minha Vida. Com isso, os inadimplentes devem conseguir ajustar as parcelas dentro do seu bolso.

Como funcionam as faixas do Programa Casa Verde e Amarela?

Sem sombra de dúvidas, as principais mudanças entre ambos programas do governo estão diretamente ligados a divisão das faixas famílias e, consequentemente, os juros. Até então, o Programa Minha Casa Minha Vida era composto por 4 faixas exclusivas: 

  • Faixa 1: renda de até R$ 1,8 mil;
  • Faixa 1,5: renda de até R$ 2,6 mil;
  • Faixa 2: renda de até R$ 4 mil;
  • Faixa 3: renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil.

Na primeira faixa, as parcelas poderiam durar até 120 meses entre os valores de R$ 80,00 a R$ 270,00. Já a segunda, a família beneficiada podia quitar a dívida em até 30 anos, além dos subsídios de até R$ 47.500,00. As demais faixas contavam com outros tipos de subsídios.

Agora, com o Programa Casa Verde e Amarela, os limites são bem mais divididos. O grande diferencial são as variações entre as regiões do país. As regiões Norte e Nordeste contam com facilidades, tanto em relação ao subsídio quanto aos juros.

Eles são divididos da seguinte maneira: 

  • Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.000,00;
  • Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.000,00 até R$ 4.000,00;
  • Faixa 3: famílias com renda entre R$ 4.000,00 até R$ 7.000,00.

Quanto à primeira faixa, os juros para as regiões Norte e Nordeste giram em torno de 4,25 a 5%, por mês, enquanto para as demais o percentual pode variar entre 4,5 a 5,25%. Na mesma linha de raciocínio, a segunda faixa, a região prioritária varia de 4,75 a 7% e as demais, de 5 a 7%. Por fim, a terceira e última faixa, Norte e Nordeste, de 7,66 a 8,16% e as outras regiões, também. 

O que mais muda com o Programa Casa Verde e Amarela?

Construção em áreas sem estrutura

O Ministério do Desenvolvimento Regional, juntamente com o governo federal, entendeu que uma das defasagens do antigo programa estava nas residências com falta de estrutura. O ministro Rogério Marinho levantou que parte das residências do MCMV se tornam “guetos, território de ninguém”.

Esse efeito está ligado à construção em áreas marginalizadas, longes dos centros urbanos e sendo reforçada pela estrutura inadequada. O projeto Casa Verde e Amarela tende a buscar o desenvolvimento de moradias com mais qualidade de vida e segurança, além de fomentar empregos durante a fase de construção. 

Irregularidade de imóveis

Outro ponto que está ligado à mudança dos programas é o acompanhamento da escritura dos imóveis. Na modalidade antiga, parte das residências estavam sem acompanhamento regular. A ideia é diminuir o índice, que chegava a cerca de 12 milhões de imóveis irregulares.

Regularidade fundiária

Outro projeto ligado à Casa Verde e Amarela é mapear as famílias que vivem em residências irregulares, ou seja, fora das exigências da lei. O objetivo aqui não é de expulsá-las, mas sim regularizar toda a documentação. 

Dentro do projeto, está prevista a reforma de residências ou até mesmo a reconstrução a partir do zero, sendo 100% realizada pelo governo federal. Essa regularização está prevista para todos os três grupos familiares citados anteriormente.

Como funciona o cadastro no Programa Casa Verde e Amarela?

O processo é muito semelhante à versão antiga do programa habitacional do governo brasileiro. Os interessados devem apresentar à Caixa Econômica Federal alguns documentos, como a comprovação de renda. Esse item é fundamental para a definição de qual grupo a família está inserida.

Além disso, devem estar inclusos documentos como RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, caso exista composição de renda, comprovante do residência atual e declaração do imposto de renda. Vale ressaltar que, para esse último, o cidadão deverá estar em dia com os impostos.

Após a entrada dos documentos listados, será feita uma análise de crédito que irá direcionar qual serão os juros liberados, assim como o subsídio federal, caso seja necessário e exista interesse.

Não apenas o nome mudou, o Programa Casa Verde e Amarela é o novo projeto do governo brasileiro que aproxima várias famílias brasileiras da compra do seu imóvel. Com isso, mais pessoas deixam de pagar seu aluguel para ter sua casa própria — o que não será mais um dinheiro perdido, uma vez que ele não terá nenhum retorno.

Já está de olho no seu novo apartamento? Se ainda não ou já sabe, mas quer conhecer melhor sobre o incentivo habitacional do governo federal para casa própria, aproveite e entre em contato conosco da União Construtora e conhecer os nossos empreendimentos que se encaixam no programa e assim, você conseguir realizar seu grande sonho!

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