Entrega Das Chaves Após Escritura: 6 Fatores Que Devem Ser Esclarecidos!

A parte mais esperada do processo de aquisição de um imóvel é a tão desejada entrega das chaves após a escritura. Depois de um longo, cansativo e estressante processo de negociação e documentação, finalmente chega a hora de pegar as chaves do seu novo lar.

No entanto, mesmo sendo o momento mais aguardado, é importante não relaxar e manter a atenção, no momento da entrega é essencial garantir que o imóvel esteja sendo entregue conforme o combinado, especialmente para aqueles que compraram por financiamento imobiliário, como o da Caixa. 

Além disso, muitas vezes surgem dúvidas sobre o que devo pagar na entrega das chaves, especialmente em relação a taxas e documentação. Por isso, antes de assinar o termo de recebimento das chaves, uma vistoria minuciosa é indispensável para garantir que o imóvel atenda a todas as condições acordadas. 

Quer entender mais sobre o processo de entrega das chaves após a escritura? Continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas!

1 – Comprei um imóvel, quando recebo as chaves?

Independentemente de se ter comprado um apartamento pronto ou na planta, a entrega das chaves após a escritura é o procedimento final que transfere as responsabilidades e a propriedade do imóvel para o comprador. Nessa fase, é elaborado um documento chamado “Termo de Recebimento das Chaves”, que formaliza que o imóvel está sendo entregue dentro dos conformes prometidos na descrição do contrato, veremos mais sobre ele a seguir.

Depois de assinar esse documento, o comprador concorda que o imóvel não possui defeitos aparentes e que preenche todos os critérios descritos. No entanto, antes de assinar o termo, é fundamental realizar uma vistoria minuciosa no imóvel para garantir que ele está em perfeito estado e dentro do que foi acordado.

Se você adquiriu o imóvel por meio de um financiamento, como o da Caixa, a entrega das chaves pode ocorrer após a liberação do crédito e a assinatura da escritura. Em ambos os casos, seja à vista ou financiado, é essencial verificar se todas as condições foram atendidas antes de receber oficialmente as chaves.

2 – Termo de Entrega de Chaves? O que é?

O Termo de Entrega de Chaves é um documento essencial que formaliza a transferência da posse do imóvel do vendedor para o comprador. 

Ele é elaborado e assinado na fase final do processo de compra, após a vistoria do imóvel e a assinatura da escritura. Esse termo serve como prova de que o comprador recebeu o imóvel nas condições previamente acordadas, conforme descrito no contrato de compra e venda.

No termo, o comprador declara que o imóvel foi vistoriado e está em conformidade com o que foi prometido. Além disso, o documento confirma que não há defeitos aparentes e que o comprador aceita o imóvel nas condições em que ele se encontra.

É importante destacar que, se a compra foi realizada via financiamento imobiliário, como o da Caixa, o Termo de Recebimento das Chaves só pode ser assinado após a liberação do financiamento e a assinatura da escritura. 

Em caso de dúvidas sobre o que devo pagar na entrega das chaves, o termo também pode especificar taxas adicionais ou pendências financeiras que ainda precisam ser quitadas. Esse documento marca oficialmente o momento em que o comprador passa a ter total responsabilidade pelo imóvel, o que inclui os custos com IPTU, condomínio e manutenções. 

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3 – Qual a documentação necessária no processo de entrega das chaves?

O processo de entrega das chaves após a escritura requer uma série de documentos essenciais que garantem que a transferência de posse seja formalizada corretamente. 

A documentação varia ligeiramente dependendo de como o imóvel foi adquirido — seja à vista ou por financiamento imobiliário, como o da Caixa. Veja abaixo os principais documentos necessários em cada caso:

• contrato de compra e venda assinado: o primeiro documento necessário é o contrato devidamente assinado por ambas as partes. Ele formaliza o acordo entre comprador e vendedor e inclui todos os detalhes da transação;
• escritura pública de compra e venda: para que a posse do imóvel seja transferida legalmente, a escritura deve ser assinada em um cartório de notas. Esse é o documento que oficializa a venda do imóvel e é necessário para liberar a entrega das chaves;
• termo de recebimento das chaves: conforme discutido anteriormente, esse documento formaliza a entrega física do imóvel ao comprador e garante que ele concorda com as condições do bem no momento da entrega;
• Comprovante de Pagamento de Taxas: no caso de compra financiada, como através do financiamento Caixa, é necessário apresentar o comprovante de quitação da entrada e das demais parcelas ou, no caso de pagamento à vista, a quitação total do imóvel;
• certidões negativas de débitos: certidões que garantem que não há dívidas associadas ao imóvel, como IPTU e taxas condominiais, devem ser apresentadas para assegurar que a propriedade será transferida sem pendências;
• comprovante de quitação de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): esse imposto é obrigatório e precisa ser pago antes da lavratura da escritura. O comprovante de pagamento do ITBI deve ser apresentado no cartório.

Além dos documentos é importante estar atento às possíveis taxas e pendências que ainda podem existir no momento da entrega das chaves após a escritura, evitando surpresas no processo final.

4 – Qual é o prazo de entrega das chaves de imóvel vendido?

O prazo para a entrega das chaves após a escritura varia dependendo do tipo de imóvel e das condições estabelecidas no contrato de compra e venda. Confira a seguir as diferenças entre a compra de um imóvel novo, na planta, e um imóvel usado:

Imóvel Novo 

Quando o imóvel é comprado ainda na planta, o prazo de entrega das chaves geralmente depende da conclusão das obras e da entrega oficial do empreendimento pela construtora. Normalmente, as chaves são entregues após:

• a conclusão das obras;
• a obtenção do habite-se, que é o documento emitido pela prefeitura que certifica que o imóvel está pronto para ser habitado;
• a instalação do condomínio, no caso de prédios residenciais;
• a assinatura da escritura e quitação de todas as pendências financeiras.

Importante destacar que, no caso de imóveis na planta, o prazo de entrega pode variar de acordo com o cronograma da obra. Fique atento às cláusulas no contrato que tratam de possíveis atrasos, que podem prever multas ou indenizações caso o prazo seja excedido.

Lembrando que, na compra de um imóvel novo, ele tem garantia. Mesmo após a entrega das chaves, caso tenha passado algo despercebido durante a vistoria, você pode recorrer à construtora posteriormente, conforme o tempo de garantia que consta no contrato! 

Imóvel Usado

No caso de imóveis usados, o processo tende a ser mais rápido. O prazo para a entrega das chaves geralmente ocorre logo após a assinatura da escritura e a quitação de todas as obrigações financeiras do comprador. Isso inclui:

• pagamento integral do valor acordado ou do financiamento;
• pagamento de taxas associadas, como ITBI e taxas cartoriais;
• liberação de certidões negativas de débitos, como IPTU e condomínio.

Após cumprir essas exigências, o Termo de Recebimento das Chaves pode ser assinado, e o imóvel é formalmente entregue ao comprador. 

Em casos normais, esse processo pode ocorrer dentro de poucos dias ou semanas, dependendo da agilidade com que as pendências são resolvidas. E atenção, no caso de um imóvel usado, você deve garantir que o imóvel está dentro das condições que o vendedor prometeu. 

Por exemplo, se foi combinado na negociação que o imóvel seria entregue com a rede elétrica e hidráulica em perfeito funcionamento, você deve verificar se todas as torneiras, tomadas, interruptores e descargas estão funcionando corretamente. 

Faça essa vistoria minuciosamente antes de assinar o Termo de Recebimento das Chaves para evitar problemas futuros.

5 – Quem pode pegar as chaves?

Você já descobriu quando pode pegar as chaves após a escritura, mas agora é importante entender quem está autorizado a realizar essa etapa formal. Apenas pessoas com autorização legal podem pegar as chaves do imóvel. Veja quem pode legalmente recebê-las:

• comprador ou proprietário: o principal responsável por receber as chaves é o próprio comprador, que passou pelo processo de compra e está nomeado como proprietário no contrato. somente o comprador que consta no contrato, ou em casos de financiamento, o titular registrado, pode receber as chaves diretamente;
• representante legal com procuração: caso o comprador não possa comparecer pessoalmente para pegar as chaves, ele pode nomear um representante legal. esse representante deve ter uma procuração pública com firma reconhecida em cartório, especificando que ele está autorizado a receber as chaves em nome do comprador. sem esse documento, o representante não poderá receber as chaves;
• cônjuge ou co-proprietário: em alguns casos, se o imóvel foi adquirido por mais de uma pessoa, como em regime de casamento ou compra conjunta, o cônjuge ou co-proprietário que também consta no contrato pode pegar as chaves, desde que todas as condições do contrato tenham sido cumpridas.

Essas são as únicas pessoas legalmente autorizadas a pegar as chaves. Caso o comprador deseje que alguém além dessas pessoas receba as chaves, uma procuração legal específica é indispensável.

E se houver atraso na entrega das chaves? Como prosseguir?

O atraso na entrega das chaves após a escritura pode ser frustrante, especialmente quando o comprador já está preparado para tomar posse do imóvel. No entanto, é importante saber como agir em diferentes situações, seja com imóveis na planta ou usados.

Quando o atraso ocorre em imóveis na planta, o contrato de compra e venda geralmente contém uma cláusula de tolerância, que pode variar entre 90 e 180 dias. Se o atraso ultrapassar esse período, o comprador pode:

• verificar as cláusulas contratuais de multa: muitos contratos preveem uma compensação financeira em caso de atraso. se houver essa previsão, a construtora deverá pagar uma multa após o fim do período de tolerância.
• entrar em contato com a construtora: negociar diretamente com a construtora pode levar a uma solução rápida. a empresa pode oferecer compensações ou uma nova data de entrega.
• tomar medidas legais: se as negociações não forem suficientes, o comprador tem o direito de mover uma ação judicial para exigir a entrega do imóvel ou pedir indenização pelos danos causados pelo atraso.

Para imóveis usados, o atraso geralmente acontece por questões relacionadas à documentação ou pendências financeiras, como a quitação de impostos e taxas (ITBI, IPTU) ou débitos condominiais. Se todas essas obrigações já foram cumpridas, mas o vendedor ainda assim atrasa a entrega, o comprador pode:

• solicitar uma compensação financeira: negocie com o vendedor para receber uma compensação pelo atraso, especialmente se o imóvel já foi quitado e as condições contratuais foram cumpridas.
• acionar o judiciário: se o vendedor continuar a atrasar a entrega, o comprador pode entrar com uma ação judicial para garantir a entrega das chaves ou buscar indenizações.

Para evitar problemas com atrasos na entrega das chaves no caso de imóveis na planta, verifique frequentemente o andamento da obra e esteja ciente das atualizações do cronograma.

Já no caso de imóveis usados, certifique-se de que toda a documentação e as obrigações financeiras estão em ordem para evitar qualquer problema no momento da entrega.

Agora que você já sabe como garantir a entrega das chaves após a escritura e todas as precauções necessárias, que tal dar o próximo passo e investir em um imóvel? Confira nosso artigo sobre os principais motivos para investir em imóveis e descubra como essa decisão pode ser a chave para o seu sucesso financeiro.