Minha Casa Minha Vida 2023: conheça as novidades desse programa de moradia!

Conforme prometido na campanha presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Minha Casa Minha Vida está de volta. Durante o mandato do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro esse programa havia sido substituído pelo programa Casa Verde Amarela, que ao longo do mandato quase foi extinto devido a cortes de 95% de verba.

Agora, no início de 2023, já foi anunciado a volta do programa Minha Casa Minha Vida, o mesmo que está passando por algumas reformulações. Com isso, o programa passará a ter como prioridade a urbanização de favelas, facilidade de acesso a financiamentos e a reforma habitacional.

Para não perder nenhuma oportunidade, é importante ficar por dentro das novidades que vem por ai. Pensando nisso, preparamos esse post para explicar o que é o programa Minha Casa Minha Vida, e quais são as mudanças que estão por vir.

Continue conosco para ficar por dentro de todas as novidades!

O que é o programa minha casa minha vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é feito para a população com renda mais baixa, criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato em 2009, esse é um programa de habitação do Governo Federal. Durante o mandado do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, esse programa foi descontinuado e substituído pelo Casa Verde Amarela.

Basicamente, o programa Minha Casa Minha Vida, facilita e da acesso a financiamentos de imóveis mais baratos e em conjuntos habitacionais até um valor limite, com taxas e juros mais baixos que o mercado. No programa Casa Verde Amarela o valor teto para ser financiado era de R$96.000,00, já no Minha Casa Minha Vida o valor deve aumentar para R$150.000,00.

Quais as principais mudanças no programa minha casa minha vida em 2023?

As principais mudanças principalmente é a volta da Faixa 1, destinada a pessoas com renda familiar até R$2640,00 mensais, que antes era de até R$1800,00 e durante o mandato do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro havia sido retirada do programa de habitação.

Outra novidade importante é a implementação do Aluguel Social com o Minha Casa Minha Vida, destinada as famílias de baixa renda. Para isso, devem ser utilizados imóveis não habitados e estruturas urbanas.

Além disso, com a reformulação do Minha Casa Minha Vida, será inserido uma série de facilidades para o trabalhador informal. Esses que antes eram excluídos do programa, agora serão uma das prioridades.

Também vale ressaltar, o aumento do valor limite dos imóveis que podem ser financiados. O aumento dos valores tetos das Faixas de Renda também é outra novidade que beneficiará muitas pessoas. Na faixa 1 por exemplo, a renda máxima aumentou de até R$1800,00 para R$2640,00 mensais, já na faixa 2, engloba famílias com renda entre R$2640,01 e R$4400,00 mensais e por último na faixa 3 o valor foi aumentado para o teto de até R$8000,00.

Outra novidade que ainda está em votação é a possibilidade de usar o programa para a aquisição de imóveis usados. Caso isso seja aprovado, poderá atrair possíveis compradores de todas as faixas de renda e aumentar significativamente os beneficiários do programa.

Como se cadastrar no programa minha casa minha vida?

Para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida existem alguns critérios que devem ser atendidos, para começar temos esses:

• Ser maior de 18 anos ou ser emancipado;
• não ter financiamento de imóvel no próprio nome;
• não ter um imóvel em seu nome;
• não ter participado de outros programas de habitação do Governo Federal;
• apresentar comprovante de renda com holerites ou registro em carteira, em caso de trabalhadores autônomos, esses devem apresentar os comprovantes de pagamento do INSS.

Além desses critérios, são avaliadas as situações de cada família, como por exemplo:

• famílias com mulheres como representantes;
• famílias com pessoas com deficiência, idosos e adolescentes;
• famílias em situação de risco;
• famílias em situação de rua;
• famílias em deslocamento involuntário por razão de obras públicas federais.

Todos esses critérios são avaliados pela Caixa Econômica Federal, que é o órgão oficial responsável por operar o programa Minha Casa Minha Vida.

Qual a situação do programa Minha Casa Minha Vida em 2023?

Em uma análise feita no início do ano pela equipe de transição do novo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi encontrado o seguinte cenário, 186 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida não finalizadas. Sendo 170 mil voltadas para Faixa 1 e outras 16 mil para o restante das faixas e entidades rurais.

Diversos são os motivos para a não conclusão dessas unidade habitacionais, entre elas são 83 mil obras paralisadas por motivos variados, como ocupação irregular, abandono da construtora, vícios construtivos e etc.

Para solucionar esses problemas está sendo feito um esforço de vários setores privados e públicos, para dar o aporte financeiro necessário para a retomada das obras. Como previsão, temos 37,5 mil unidades para dar continuidade ainda em 2023.

Quais as diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde Amarela?

A principal diferença entre os dois programas estão nas divisões de beneficiários. No programa Casa Verde Amarela a divisão é feita em 3 grupos com taxas e juros a partir de 4,25% ao ano dependendo de qual grupo o beneficiário é contemplado. Já no programa Minha Casa Minha Vida, os beneficiários são divididos em 4 faixas de renda, sendo que na faixa mais baixa não é cobrado juros.

Além disso, a faixa inicial no Minha Casa Minha Vida passa a abranger famílias com renda mensal de até R$2640,00, enquanto no Casa Verde Amarela o grupo inicial abrangia famílias com renda mensal de até R$2000,00. Ou seja, o grupo com menor taxa e juros no Casa Verde Amarela era menos abrangente do que a faixa que não tem juros no Minha Casa Minha Vida.

O retorno do Programa Minha Casa minha vida deve esquentar o mercado imobiliário e trazer de volta o poder de compra de imóveis para pessoas com uma renda mais baixa. E agora com a possibilidade de usar o programa para adquirir imóveis independentes, as construtoras também poderão oferecer bons imóveis através do programa.

Por isso, a União oferece diversas unidades que se enquadram dentro das exigências do programa. Além disso, a União conta com profissionais dedicados e especializados para auxiliá-lo em todas as etapas do processo de aquisição do Minha Casa Minha Vida.

Agora que você já sabe tudo sobre a volta do Programa Minha Casa Minha Vida, que tal entrar em contato conosco?