Qual o papel do síndico do condomínio?

A harmonia entre os moradores o bom funcionamento de um condomínio depende uma boa administração e do controle das atividades do dia a dia, como a manutenção, reparos e outras demandas.

É papel do síndico zelar tanto pela boa gestão quanto pela integridade do prédio. Quem mora em um condomínio sabe que este trabalho nem sempre é simples. Pois é exatamente sobre isso que vamos tratar no post no hoje. Confira quais as as responsabilidade do síndico e de que forma ele pode realizar as tarefas que lhe cabem de forma a manter a harmonia entre os vizinhos.

Quem é e o que faz o síndico?

Pode-se dizer que o síndico é o administrador do condomínio. Ele é responsável pela gestão financeira do prédio e precisa zelar para que tudo funcione adequadamente. Isso inclui cuidar da segurança, limpeza e da ordem no condomínio, por exemplo.

O síndico deve garantir o cumprimento do que foi estabelecido pelo moradores por meio de assembleias e do que diz a convenção condominial, espécie de constituição do condomínio. Ele pode ser tanto um morador do prédio como um profissional contratado especificamente pra exercer a função.

A escolha da melhor opção entre síndico morador ou profissional depende das características de cada prédio. Em favor da primeira opção costuma pesar o menor custo e maior agilidade na tomada de decisões. Porém, muitos condomínios preferem investir em um síndico profissional por sua capacitação diferenciada e por seu distanciamento dos moradores, garantindo a imparcialidade de suas decisões.

Independentemente do perfil do síndico, suas obrigações seguem as mesmas. Confira a seguir quais são as principais delas:

Realizar assembleias com os condôminos

Todos os regramentos e decisões de um condomínio são determinados por meio das assembleias de moradores. Nestas reuniões são definidos os rumos da gestão do prédio, orientando o síndico em suas atitudes.

As decisões da assembleia são soberanas, independentemente do quorum do encontro. Quanto mais gente participar, melhor representados estarão os moradores. É papel do síndico promover a realização da reunião e garantir a sua divulgação de forma adequada e transparente.

Além de determinar os próximos passos da gestão do condomínio, a assembleia também é o momento do síndico apresentar o que já foi feito, por meio de relatórios de despesas e a apresentação do que foi realizado desde o encontro anterior. É o síndico quem prepara a pauta e conduz a reunião, além de promover as votações sobre as decisões que precisam ser tomadas.

Administrar as despesas do condomínio

A gestão das finanças de um condomínio é um dos pontos críticos da atuação do síndico. E geralmente, o que gera mais insatisfação e o maior número de reclamações entre os moradores.

São vários os aspectos nos quais o síndico precisa ficar atento para manter as contas em dia. Um prédio tem uma série de despesas fixas, como água, luz e o pagamento dos funcionários. Também há gastos regulares com pequenos reparos e manutenção.

Quando há necessidade de um investimento maior, é possível lançar mão das chamadas extras, quando se cobra um valor além da taxa de condomínio regular para realizar um serviço ou aquisição. Neste caso, é indispensável a aprovação da operação em assembleia.

Ainda no que se refere à gestão financeira, também é papel do síndico fiscalizar o pagamento da taxa de condomínio, controlando a inadimplência, e cobrar as multas impostas pela descumprimento das normas do condomínio.

Determinar horários para mudanças

Outro ponto que pode facilmente gerar discórdia entre vizinhos são as mudanças realizadas no prédio. Os moradores costumam se sentir incomodados com a circulação de pessoas estranhas ao prédio, além do barulho e, eventualmente, a sujeira destas operações.

Caso a convenção do condomínio não estabeleça horário e normas para as mudanças, o síndico pode fazê-lo. E, além de determinar as regras, ele deve fiscalizar o seu cumprimento, acompanhando o trabalho e orientando o novo morador.

Geralmente, os condomínios permitem que as mudanças sejam realizadas nos dias da semana, entre 8h30 e 12h e entre 14h e 17h30. Eventualmente, permite-se que este trabalho seja executado aos sábados pela manhã. Discutir o assunto em assembleia de condôminos é uma boa medida para evitar transtornos.

Garantir a conformidade de obras feitas nos apartamentos

O síndico também tem responsabilidade de fazer o acompanhamento das obras e reformas realizadas nos apartamentos, pelos próprios moradores, de acordo com o que estabelece a NBR 16.280.

A norma obriga o morador a apresentar ao síndico um projeto detalhado da obra, o que inclui um documento chamado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinado por um engenheiro ou arquiteto especificando o trabalho.

É papel do síndico, a partir da documentação, autorizar o início da obra e supervisionar a sua execução. Ele pode notificar o dono do imóvel caso o projeto não seja seguido ou verifique algo que coloque em risco a integridade do condomínio. Se achar necessário, o síndico pode interromper a reforma e acionar as autoridades para que se faça uma avaliação técnica da reforma em andamento.

Gerenciar as áreas comuns do condomínio

Os condomínios dispõem de áreas de uso comum a todos os moradores, como salão de festas, piscinas e quiosques com churrasqueiras, por exemplo. Cabe ao síndico não apenas zelar pela integridade destas áreas, mas também organizar sua utilização, determinando horários e demais regras.

As normas para a utilização destes espaços também podem ser determinadas em assembleia. Geralmente define-se a ordem de uso e as regras para a desocupação dos espaços. O salão de festas, por exemplo, pode ser um espaço concorrido para o período de festas. É preciso estabelecer a forma de escolha do usuário nestas datas.

Também é preciso conferir se, após o uso, o morador fez a devolução do espaço devidamente limpo e sem danos.

Como você pode ver na lista acima, o papel do síndico é o de atuar como um grande gestor do condomínio. Ele zela pelo bom funcionamento do prédio e pela harmonia entre os moradores.

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