[INFOGRÁFICO] O que observar antes de assinar o contrato imobiliário?

Quando compramos um imóvel, o momento da assinatura do contrato imobiliário pode até parecer um alívio. Mas é preciso muita atenção a alguns pontos antes de pegar a caneta nas mãos e firmar seu nome no documento. Calma, pois falta pouco para você se mudar. O importante é que isso seja feito tomando todos os cuidados necessários para que não haja frustrações ou problemas judiciais no futuro.

Os contratos imobiliários são muito extensos e cheios de detalhes. Não dá para passar os olhos e assinar sem fazer uma leitura atenta e conferir os principais dados. Ter a ajuda de um profissional com experiência nas transações de compra e venda de imóveis pode ser importante nessa hora. Afinal, trata-se de uma garantia legal para ambas as partes, não é mesmo?

Quer saber quais são os pontos que precisam ser observados antes de assinar o contrato imobiliário? Então, siga a leitura deste post até o fim, tão atentamente quanto deverá fazer ao firmar o documento de compra e venda do seu imóvel!

Verificar todos os dados pessoais e detalhes delineados

A primeira parte do contrato imobiliário costuma ter todas as informações sobre as pessoas ou empresas envolvidas na transação e sobre o bem. Assim, você deve checar atenciosamente esses dados, pois qualquer erro pode resultar em problemas, caso o documento precise ser revisto. Verifique, então:

• nome;
• estado civil;
• nacionalidade;
• números de documentos de identificação;
• endereços do comprador e do vendedor;
• dimensões e características especiais do imóvel;
• número da matrícula no Cartório de Registro;
• localização detalhada, entre outros.

Conferir datas de vencimento das parcelas

Todas as informações sobre os valores pagos para a compra do imóvel devem constar no contrato, de acordo com a negociação feita com o vendedor. Assim, é preciso checar o valor total do bem, se foi pago à vista ou financiado, de quanto foi a entrada, quais serão os valores das prestações e em quanto tempo elas serão pagas, detalhes sobre a cobrança de taxas de juros etc.

Imóveis na planta também devem apresentar detalhes, como as correções do saldo devedor. Quanto mais detalhes, mais segura será a operação.

Analisar bem todas as cláusulas do contrato imobiliário

Como em qualquer contrato, é preciso ler detalhadamente cada cláusula e entendê-las perfeitamente para que não haja incongruências depois. Antes de assinar o documento, você pode esclarecer as dúvidas e pedir alterações no texto. Verifique se as cláusulas não dão margem a interpretações dúbias e se tudo está de acordo com o que foi combinado previamente.

Verificar o pagamento de taxas

Outro ponto que deve constar no documento é a quitação de dívidas anteriores do imóvel. Assim, você pode incluir uma cláusula em que conste a declaração do condomínio de que todas as taxas foram pagas. O mesmo pode ser feito em relação ao IPTU, às contas de consumo etc.

Somente assine o contrato após verificar toda a documentação do imóvel e do vendedor, com a certeza de que não há restrições para a venda, como penhora, hipoteca, litígio, entre outras.

Ler o memorial descritivo atentamente

Os imóveis comprados na planta ou que ainda estão em construção devem ter um memorial descritivo que acompanha a assinatura do contrato imobiliário. Nele, devem estar detalhados os materiais utilizados no acabamento e todas as características do imóvel para que possam ser comparadas na entrega das chaves.

Exigir o documento de vistoria

No caso dos imóveis usados, o memorial descritivo é substituído pelo documento de vistoria. Nele, aparecem todas as informações sobre as características do bem, incluindo possíveis problemas, como infiltrações, falta de pintura, entre outros. O termo de vistoria garante que você receberá o imóvel da forma como você o viu e combinou com o vendedor.

Checar se consta a data da assinatura do registro

Outra informação importante que deve constar nesse documento de compra e venda é a data de assinatura da escritura e do registro da matrícula em seu nome no Cartório de Registros de Imóveis. Somente esses documentos garantem a transferência de propriedade do bem e se não forem assinados, a operação poderá não ter validade.

Nos casos de financiamento, essas etapas serão postergadas, pois a posse será da instituição financeira até a quitação das prestações. Nesse caso, o contrato de compra e venda substitui a escritura e o registro momentaneamente.

Verificar as cláusulas sobre desocupação e posse

Quando o imóvel é usado, o contrato imobiliário deve ter a descrição da data de desocupação do imóvel, incluindo a saída das pessoas que ainda vivem nele e dos móveis e objetos que não estão no acordo de compra e venda. Esse prazo deve contar a partir da assinatura do documento.

Deve haver uma cláusula em que sejam determinadas as punições caso essa determinação não seja cumprida, como multas.

Procurar ajuda profissional

Como mencionamos, procurar o auxílio de uma pessoa que tenha experiência nesse tipo de transação é fundamental para que a leitura do contrato e sua posterior assinatura sejam feitas com mais segurança para ambas as partes. Pode ser um advogado ou um profissional da imobiliária ou da construtora com quem você está negociando.

Evite assinar o documento sem esse apoio, pois é preciso ter garantia de que todos os termos atendem à negociação feita anteriormente. Tire todas as dúvidas e aproveite para analisar toda a documentação do vendedor e do imóvel antes de firmar seu nome no contrato. É preciso entender o que está no contrato antes de assiná-lo. Por isso, contar com uma equipe de confiança é fundamental para ajudar você.

A assinatura do contrato imobiliário é um dos momentos mais importantes — e até mesmo emocionantes — da compra de um imóvel. Se tiver alguma dúvida, por menor ou mais irrelevante que ela pareça, não hesite em perguntar e esclarecer para que não se arrependa posteriormente. Cada detalhe do documento pode ser crucial para garantir a confiança na sua negociação.

Está pensando em comprar um móvel e já começou as suas pesquisas? Entre em contato conosco e converse com a equipe da União para tirar qualquer dúvida que você ainda possa ter sobre o assunto.