Escritura de imóvel: o que é, para que serve e como fazer?

Conquistar o sonho da casa própria é um objetivo que milhões de brasileiros têm em comum, mas o que muita gente não sabe é que esse processo pode ser um tanto trabalhoso e burocrático, visto que envolve uma grande variedade de documentos importantes, como a escritura de imóvel.

Por isso, preparamos este conteúdo para que você entenda o que é escritura de imóvel, para que ela serve, como emitir a sua, entre outras informações importantes. Continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto!

O que é escritura de imóvel?

Trata-se de um documento que serve para atestar uma transação de compra e venda de um imóvel, oficializando a intenção de ambas as partes, isto é, comprador e vendedor. Em outras palavras, a escritura é a principal documentação para provar a propriedade sobre um bem imóvel.

Ela deve ser devidamente registrada em tabelionato ou cartório, contendo as seguintes informações:

• preço proposto — os valores envolvidos na transação;
• os envolvidos — identificação de comprador e vendedor;
• o objeto do registro — nesse caso, o imóvel que está sendo negociado;
• entrega de chaves — quando será realizada a passagem do imóvel.

Para que serve a escritura de imóvel?

Existem duas finalidades muito importantes para esse documento. A primeira é a formalização de todas as condições anteriormente — durante a fase de negociação — determinadas por contrato. A segunda é a efetivação do consentimento de ambas as partes em fechar um negócio, por meio de um registro de imóvel.

Após o documento ser lavrado, todas as condições se tornam obrigatórias, deixando os envolvidos sujeitos às penalidades da lei caso as descumpram. A partir do momento que a venda é concretizada e o documento assinado, o comprador assume todas as responsabilidades, como o pagamento de impostos e os cuidados com a propriedade.

Como fazer a escritura de imóvel?

Agora que você sabe o que é escritura de imóvel e qual a sua finalidade, mostraremos como funciona o processo para fazê-la. O primeiro passo é reunir toda a documentação dos envolvidos na transação imobiliária, inclusive da propriedade em questão.

Veja a seguir quais são os documentos necessários.

Documentos do imóvel

• Certidão da prefeitura: para cálculo do valor de Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI);
• certidão atualizada do imóvel — emitida no Cartório de Registro de Imóveis em que constará o histórico dele.

Lembrando que, se a propriedade passar por alguma modificação, esta deve constar em uma averbação documentada por registro.

Documentos do comprador

• Comprovante de endereço e profissão do comprador e do cônjuge;
• original e cópia de certidão de casamento;
• original e cópia autenticada do RG e do CPF do comprador e do cônjuge.

Documentos do vendedor

• Certidões negativas junto à Receita Federal e à Justiça Trabalhista;
• original e cópia de certidão de casamento;
• original e cópia autenticada do CPF e do RG de todos os proprietários, incluídos os cônjuges dos proprietários;
• comprovante de endereço e profissão dos proprietários e cônjuges.

Após reunir todos os documentos, é preciso verificar as certidões negativas para se certificar de que o proprietário antigo do imóvel não está envolvido em nenhuma ação trabalhista.

Depois, é preciso recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e aguardar pela análise do tabelião. Feito isso, basta comparecer no cartório para assinar o documento e levar a escritura ao ofício de Registro de Imóveis. Após passar por uma análise, a escritura de imóvel finalmente ficará pronta.

Quanto custa a escritura de imóvel?

O custo dos serviços do cartório para realizar uma escritura de imóvel pode variar de um município para outro, mas o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é obrigatório para lavrar qualquer documentação relacionada à compra e venda.

Sendo assim, o preço pode ficar entre 2% e 3% do valor venal do imóvel. Em outras palavras, a lavratura de uma propriedade de R$ 200 mil com uma taxa de 2%, mais aproximadamente 1% das taxas do tabelionato, poderia custar em torno de R$ 6 mil (R$ 4 mil + R$ 2 mil).

Para ter certeza de quanto você terá de pagar, é importante consultar os valores corretos diretamente na prefeitura municipal. Por fim, vale destacar que, se for o primeiro imóvel, há a possibilidade de conseguir um desconto no pagamento do imposto de até 50%, caso ele seja financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Você ainda tem alguma dúvida sobre a função da escritura de imóvel ou em relação ao processo para tirá-la no cartório? Tem alguma experiência sobre o assunto que gostaria de compartilhar com a gente? Então deixe o seu comentário!